A Meta retirou dos seus termos comerciais em inglês uma cláusula que sugeria que poderia utilizar conteúdos de sites para treinar os seus modelos de inteligência artificial sem pagar as respetivas licenças. A decisão surge na sequência das críticas de publishers e especialistas jurídicos quanto ao alcance da disposição, cuja entrada em vigor estava prevista para 30 de outubro.
A cláusula estabelecia que a Meta poderia utilizar conteúdos de domínios, páginas Web e URL associados a contas empresariais para desenvolver, melhorar, investigar, treinar e manter os seus produtos e serviços. O texto dizia o seguinte: «A Meta pode utilizar qualquer conteúdo de domínios, páginas Web ou URL para disponibilizar, desenvolver, melhorar, investigar, treinar e manter a integridade dos produtos, serviços e funcionalidades da Meta oferecidos ao abrigo destes Termos Comerciais e de outros termos adicionais aplicáveis». A redação gerou preocupação entre os publishers, perante a possibilidade de a empresa recolher conteúdos protegidos sem compensar os respetivos proprietários.
Na sequência da polémica, a Meta eliminou a referência explícita ao treino de IA da versão inglesa das suas condições comerciais. No entanto, a empresa sustenta que esta alteração não modifica a forma como utiliza os seus rastreadores Web.
Um porta-voz da Meta defendeu que a atualização pretende clarificar o âmbito das condições, aplicáveis aos seus produtos publicitários e empresariais. A empresa afirma também que os proprietários de sites podem utilizar ficheiros robots.txt para indicar as suas preferências de rastreio e que os novos termos não lhe conferem direitos para contornar essas restrições.
A redação inicial tinha suscitado críticas entre profissionais dos setores editorial e jurídico. Danielle Coffey, presidente e CEO da News/Media Alliance, classificou a política como «espantosa, de má-fé e um claro abuso do poder de mercado da empresa». Por sua vez, Matt Topic, advogado especializado em meios de comunicação e propriedade intelectual do escritório de advogados Loevy & Loevy, alertou para a possibilidade de a cláusula facilitar o acesso a materiais cujo custo poderia ascender a milhões de dólares num mercado de licenciamento.
«Ouvimos as vossas preocupações e queremos clarificar a situação: os termos de rastreio que consolidámos aplicavam-se apenas aos nossos anúncios e produtos empresariais, e clarificámos esse ponto nos próprios termos. A forma como a Meta utiliza os rastreadores Web não muda. Como sempre, os proprietários de conteúdos podem utilizar o robots.txt para indicar as suas preferências. Isto não tem a ver com a recolha automatizada de conteúdos de sites de notícias, e estas atualizações não nos conferem novos direitos para desrespeitar essas preferências», afirmou Daniel Roberts, porta-voz da Meta, em declarações citadas pelo The Verge.
No entanto, a alteração apresenta uma particularidade. Segundo a Forbes España, o excerto eliminado continua a constar da versão espanhola das condições comerciais da Meta, apesar de já não figurar na versão inglesa.
