Um grupo de publishers europeus denuncia a Google pelo uso de IA no Search

A European Publishers Council (EPC), que representa grupos como News UK, Axel Springer, The Guardian, Grupo PRISA, Bauer Media ou Condé Nast, apresentou junto da Comissão Europeia uma queixa em que acusa a Google de tirar partido da sua posição dominante no mercado dos motores de busca através da integração de ferramentas de IA no Google Search.

A denúncia centra-se em duas funcionalidades específicas: AI Overviews, que gera respostas automáticas com recurso a IA acima dos resultados tradicionais, e AI Mode, um chatbot integrado na própria interface de pesquisa. A EPC sustenta que estas ferramentas utilizam conteúdos sem autorização, sem compensação justa e sem mecanismos reais de opt-out, desviando tráfego dos próprios publishers para a Google.

“Esta denúncia não pretende opor-se à inovação nem à inteligência artificial. Trata-se de impedir que um player dominante utilize o seu poder de mercado para se apropriar do conteúdo dos publishers sem consentimento, sem compensação justa e sem oferecer qualquer forma realista de proteger o jornalismo. Os resumos gerados por IA e o modo IA enfraquecem o pacto económico que tem sustentado a open web”, afirma Christian Van Thillo, presidente da EPC.

A EPC alerta que, sem intervenção regulatória, pequenos e médios publishers poderão ser forçados a abandonar o mercado. A médio e longo prazo, acrescenta, a “erosão da base económica do jornalismo” acabará também por afetar a qualidade e a fiabilidade das próprias ferramentas de IA, ao reduzir o número de fontes credíveis de dados e contexto. O organismo solicita à Comissão Europeia que garanta aos publishers controlo efetivo sobre a utilização dos seus conteúdos, bem como a criação de um quadro justo de licenciamento e remuneração para o uso de conteúdos em IA.

A resposta da Google

A Google, que até agora tem rejeitado a ideia de que as suas ferramentas de IA prejudicam os publishers, classificou as alegações da EPC como “inexatas” e como uma tentativa de “travar novas e úteis funcionalidades de IA”, em declarações à Reuters. A empresa contesta igualmente estudos de terceiros que apontam impactos negativos no tráfego dos publishers.

Quanto à possibilidade de exclusão de conteúdos, a Google permite bloquear a utilização em AI Overviews apenas se o publisher se remover totalmente do Google Search — uma medida considerada inviável para quem depende do motor de busca como principal fonte de tráfego. Segundo a EPC, a posição dominante da empresa permite-lhe impor condições injustas e explica por que razão não celebrou acordos de licenciamento de IA com publishers, ao contrário de outras plataformas.

A Comissão Europeia já anunciou uma investigação a possíveis práticas anticoncorrenciais nos produtos de IA da Google, enquanto a Competition and Markets Authority do Reino Unido propôs medidas para obrigar a empresa a permitir que os publishers excluam os seus conteúdos do uso em produtos de IA.

O conflito entre a Google e os publishers europeus não é apenas tecnológico, mas estrutural: coloca frente a frente o modelo económico que sustentou o jornalismo digital e o novo paradigma de pesquisa baseado em inteligência artificial.